Censura no Facebook: o caso do Ministério da Cultura

Por Bibliotecários Sem Fronteiras

Censura: o dia que o MinC brigou com o Facebook

Escrevo este post para relatar e registrar uma bela novidade e uma bela polêmica, ambas ocorridas nesta semana de meados de abril.

A novidade veio do lançamento oficial do Portal Brasiliana Fotográfica http://brasilianafotografica.bn.br/ resultado de uma parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles. Em seu acervo, além de uma bela curadoria, imagens históricas dos séculos XIX e XX.

A polêmica envolve o Ministério da Cultura, que decidiu adotar as providências legais cabíveis contra o Facebook – às vésperas do Dia do Índio, que será comemorado domingo (19/4), pois a rede social censurou uma foto publicada num post do MinC, que continha uma foto de 1909, feita por Walter Garbe, de um casal de Índios Botocudos, em que aparece uma indígena com o dorso nu. Horas depois da publicação, o Facebook apagou a imagem.

A foto censurada é essa do post e pode ser conferida na íntegra no link.

Segundo página do Ministério, este solicitou o desbloqueio, mas a empresa manteve a decisão de censurá-la alegando que não se submete a legislação local e que tem regras próprias, que aplica globalmente.

Diante do fato, o Ministério da Cultura protestou declarando que o Facebook, ao aplicar termos de uso abusivos e sem transparência, tenta impor ao Brasil, e às demais nações do mundo onde a empresa opera, seus próprios padrões morais, agindo de forma ilegal e arbitrária. E mais… que tal postura fere a Constituição da República; o Marco Civil da Internet; o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção da Diversidade e das Expressões culturais. Também desrespeita a cultura, a história e a dignidade do povo brasileiro.

O final desta história é… ao anunciar que acionaria judicialmente o Facebook contra censura na rede, a foto do casal de Índios Botocudos que havia sido retirada voltou a ser incluída na fanpage do Ministério.

Finalizando, compartilhei o assunto, com o intuito de apontar que o tema não encerra por aqui. Na execução de nossas atividades profissionais e mesmo individuais, não estamos livres da tarefa de pensar, discutir e mesmo agir em relação à questões desta natureza. Também é nosso papel discutir ampla e democraticamente o direito autoral, a governança da internet, ou ainda iniciativas como a #‎HumanizaRedes, que pretende conciliar liberdade de expressão e de informação com garantia dos direitos, respeito à diversidade e combate ao discurso de ódio e à discriminação em todas as suas formas.

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